Processo 274259/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2012 11:28
Autuado em 28/04/2012 11:28
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3803/2012 da Segunda Câmara, de 29/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2012 Acórdão   3803/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/11/2012 Acórdão   3803/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Gestor ordenador das despesas JOSÉ DE JESUS ISÁC
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Representante legal JOSÉ DE JESUS ISÁC

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2012 537 Acórdão nº 3803/2012
14/11/2012 528 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 21/11/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 8030/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2012 12:21 DP  
18/12/2012 11:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3342/2012 -
04/12/2012 15:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1942/2012 -
30/11/2012 11:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 5552/2012 -
30/11/2012 11:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1014/2012 -
21/11/2012 15:40 S2C Acórdão nº 3803/2012 -
21/11/2012 15:40 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2119/2012 -
01/11/2012 10:33 GCHEB  
16/10/2012 15:16 SMPjTC Parecer nº 16342/2012 - diligência Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transporte escolar. Pela realização de diligência.
01/05/2012 09:56 DAT Instrução nº 5193/2012 - Regularidade das contas.
28/04/2012 11:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8030/2012 -

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